Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:07

AMIL terá que indenizar por não internar paciente com risco de morte

, ao espólio de Marcelo Buch Rego por ter negado autorização de despesas relativas ao seu tratamento médico numa clínica particular em 2006.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 16:07

Farmácias devem oferecer venda fracionada

O desembargador relator, Márcio Vidal consignou em seu voto que em 10 de maio de 2006, foi editado
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:22

Arma que falha não isenta de crime

do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:26

4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.032, de 14 de Dezembro de 2009

Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:19

Estudante deverá devolver bolsa

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:30

Não cabe conversão de pena para crime de tráfico de entorpecentes

do parágrafo 4º do artigo 33 e do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (a chamada lei antidrogas), suscitada pela Sexta Turma.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:43

Juíza da 1ª Vara julga processo de tráfico internacional de drogas

crimes de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico (arts. 33, caput, e 35, da Lei nº 11.343/2006).
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

A injúria grave e a separação litigiosa

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:30

Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

Google condenado por danos morais

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 13:23

Justiça autorizou aborto em 54% das ações em casos de anencefalia

Entre 2001 e 2006, os tribunais de Justiça do País receberam 46 pedidos de interrupção da gravidez
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".

em 25/01/2006, alegando que prestou serviços para a reclamada de 15.04.1998 a 08.10.2005, quando foi despedido sem justa causa.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:55

Vôo 1907: Famílias das vítimas sofrem derrota na Justiça

Os familiares das vítimas do acidente do vôo 1907 da Gol, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

A tutela antecipada nos tribunais

Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Erro médico e infecção hospitalar

livro: Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP. Site: lzn.com.br
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected].
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 13281

, ao espólio de Marcelo Buch Rego por ter negado autorização de despesas relativas ao seu tratamento médico numa clínica particular em 2006.

O desembargador relator, Márcio Vidal consignou em seu voto que em 10 de maio de 2006, foi editado

do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.

Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta

do parágrafo 4º do artigo 33 e do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (a chamada lei antidrogas), suscitada pela Sexta Turma.

crimes de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico (arts. 33, caput, e 35, da Lei nº 11.343/2006).

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006

Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos

Entre 2001 e 2006, os tribunais de Justiça do País receberam 46 pedidos de interrupção da gravidez

em 25/01/2006, alegando que prestou serviços para a reclamada de 15.04.1998 a 08.10.2005, quando foi despedido sem justa causa.

Os familiares das vítimas do acidente do vôo 1907 da Gol, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006

Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991

de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

livro: Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP. Site: lzn.com.br

Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected].

Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos